Considerações Saber Sobre Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias do Souza — Toda vez de que, Acerca uma mesma realidade econômica, incide mais de um tributo, temos uma pluritributaçãeste. De modo a começar: Imposto do Importação, IPI e ICMS. A nossa discriminação de rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo estou tirando as contribuições nos outros órgãos. Em qualquer saída por Resultado incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. Este sistema é concebido atravé especialmentes do uma distribuição dos eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestação de serviçESTES é 1 fato econômico, produçãeste industrial é outro, bem saiba como circulaçãeste do mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e Assim sendo por diante. O artigo 60, parágrafo 4º, da Constituição estabelece qual nunca uma emenda constitucional É possibilitado a mexer nisso, e qual a base é essa discriminação por competências.

Hamilton Dias do Souza — Este Supremo não decidiu A respeito de coligadas em paraísos fiscais. Só disse de que é inconstitucional a tributação do empresas sediadas pelo exterior e coligadas a multinacionais brasileiras previamente da distribuição Destes lucros aos acionistas pelo Brasil — desde qual não sejam sediadas em paraísos fiscais. Igualmente nada se falou de controladas em de modo aísos fiscais ou fora do paraísos fiscais. Esse é um caso clássico de que, depois por tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa este país inteiro em uma situação horrível.

Este recado é claro: ele está mostrando que está fazendo tudo o que pode, contudo se nãeste se virarem pelo Congresso, ele vai ter que soltar a súmula. E é demasiado difícil que haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

Há outras questões de que, na cadeia econômica, não sãeste custos e podem criar cumulaçãeste. Exemplo: eu posso ter despesas que interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda qual na contabilidade sejam definidos como despesas e nãeste saiba como custos, que interferem diretamente no Resultado. 1 exemplo é a Anuncios. Quantos por cento dos gastos da Hyunday são utilizando a Anuncios que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida do qual a Anuncios é alocada no cálculo de custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu não calcular este PIS/Cofins sobre a publicidade, eu vou ter cumulaçãeste.

A ação levou 20 anos na Justiça e os honorários correspondem a 10% do valor do precatório federal. O Dias do Souza similarmente identicamente conjuntamente representa as cooperativas em outra proceder, qual gira em torno por R$ 7 bilhões.

Hamilton Dias do Souza — Nãeste. O Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta de súmula vinculante, um Argumento de governadores foi conversar utilizando o ministro Gilmar Mendes, qual tem tido uma dedicaçãeste notável. Ele comparece a diversos seminários A cerca de guerra fiscal.

Assim seria o comportamento ideal Destes tributaristas na visãeste de 1 do seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Utilizando Muito mais de quarenta anos do atuação pelo mercado, este advogado parece em algum momento manter-se olhando de modo a onde ningué especialmentem está, e encontrando os problemas que estãeste para além do discurso comum.

Este escritório Dias por Souza Advogados Associados, banca usando 12 apenascios, representou as cooperativas na ação e vai receptar R$ 563,5 milhões - este maior honorário da história do país para uma única ação, segundo ESTES grandes escritórios (nãeste existe 1 ranking oficial).

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar por suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente A respeito de ESTES grandes temas em discussão nos tribunais.

Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela que cuida do matéria de modo a a qual a Constituiçãeste exigiu lei complementar. Este STJ, desprezando a doutrina, entendeu de que a Lei Complementar 70 nãeste podia ser revogada por lei ordinária posterior em matfoiria de Cofins em sociedades profissionais. Com isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio este Supremo e, em uma penada, decidiu de forma corretíssima: se este veículo “lei complementar” é reservado através Constituição a certas maté especialmenterias, não teria sentido qual a lei complementar avançasse em outras matfoirias. Por outro lado, a lei ordinária similarmente identicamente conjuntamente não podia invadir o campo da lei complementar.

Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, qual vai reduzir este tempo do duração dos processos Destes contribuintes. “1 direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma réstia de direito”, pontua.

Hamilton Dias de vá para este site Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir que você tivesse o amigo da corte qual nãeste estivesse necessariamente representando alguém ou um grupo de empresas.

Hamilton Dias de Souza — Nãeste faz este menor sentido. Coloca-se tais como de modo aíso países usando Imposto de Renda por menos do 20%. Então, se eu tiver por que não verificar aqui 1 país com Imposto por Renda de 17%, utilizando todos os controles possíveis e imagináveis, conta saiba como paraíso.

Em visita à redaçãeste da ConJur, ele conversou sobre guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de empresas brasileiras para o exterior e outros temas de que preocupam quem investe no país.

Um dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de 2 em 2 anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos por quem lida usando o sistema tributário. Para Dias por Souza, ela é menos urgente do qual este de que ele chama do “caos judiciário”.

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