A intençãeste de José Ricardo e da Mitsubishi, portanto, era qual o caso da Ford fosse adiado e retirado de pauta sempre para qual o caso da montadora japonesa transitasse em julgado.A resposta é que ESTES estados nãeste estãeste em desacordo, porém os secretários da Fazenda estão. Isso por causa da glosa de créditos. O estado por destino… Read More


O que provaria isso, diz a acusação, são trocas por emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ex-conselheiro do Carf, de modo a tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros do Carf, e uma reunião entre ESTES 2.Porém isso é uma suposta receita.… Read More


Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e fontes próprias por receita. Desprovido isso nãeste possui federaçãeste. Em outras palavras, se alteramos profundamente este sistema por partilha da competência em matéria de tributos, alteramos a própria federaçãeste. Isso foi alterado a partir da Constituiçãeste por 1988, ut… Read More


ConJur — Este de que o senhor achou do, no caso da guerra fiscal, o Supremo deter “ameaçado” Formar-se uma súmula se o Congresso não colocasse 1 fim na discussãeste? Funcionou?Este ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa do um processo qual a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, poré… Read More